O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 15 dias para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo apresentem suas defesas em relação à denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi proferida nesta terça-feira (23).
Ambos foram denunciados ao STF sob a acusação de coação no curso do processo. A investigação que culminou na denúncia apura o suposto envolvimento deles na promoção de medidas punitivas contra o Brasil nos Estados Unidos, visando atingir membros do governo federal e do próprio STF.
Após o recebimento das manifestações das defesas, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, encaminhará o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá a este grupo de ministros decidir se os acusados se tornarão réus no processo.
Na denúncia apresentada ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, alega que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, ambos atualmente nos Estados Unidos, colaboraram na promoção de “graves sanções” contra o Brasil com o objetivo de influenciar o STF a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro em relação a um plano golpista.
Em resposta à denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo divulgaram uma nota à imprensa na qual desqualificam as acusações da PGR e reafirmam sua intenção de continuar colaborando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.
Na nota, afirmam: “Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. Isto vale para mais esta denúncia fajuta dos lacaios do Alexandre na PGR. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br