A transparência pública enfrenta obstáculos significativos na Região Metropolitana de João Pessoa. Uma avaliação recente revelou que a maioria dos municípios da região exibe níveis “ruim” ou “péssimo” de transparência, principalmente em relação a obras públicas e emendas parlamentares.

O estudo, parte do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, analisou seis áreas cruciais, incluindo aspectos legais, plataformas online, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, além de participação e comunicação.

Apenas João Pessoa alcançou uma classificação “boa”, com uma pontuação de 76,6, representando um aumento de 6,1 pontos em relação ao ano anterior (70,5). A capital se destacou nas áreas legal, plataformas e transparência financeira e orçamentária, mantendo a liderança regional.

A escala utilizada varia de 0 a 100, onde 0 indica total opacidade e 100 representa o mais alto grau de transparência e participação social.

Rio Tinto, com 42,7 pontos, e Cabedelo, com 41,1 pontos, foram os únicos a obter uma classificação “regular”. Rio Tinto avançou em relação ao ano anterior, superando Cabedelo, que manteve a mesma pontuação.

As outras oito cidades avaliadas receberam classificação “ruim”, enquanto Cruz do Espírito Santo registrou um desempenho “péssimo”, com 16,1 pontos, após uma queda de 7,6 em relação a 2024. Isso indica que a maioria das prefeituras da região metropolitana apresenta níveis inadequados de transparência pública.

As piores avaliações foram atribuídas à transparência de obras públicas e ao aspecto legal. Sete municípios – Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena e Pedras de Fogo – zeraram o quesito referente à transparência das obras públicas. Outros seis também receberam nota zero na dimensão legal: Pitimbu, Caaporã, Pedras de Fogo, Conde, Lucena e Cruz do Espírito Santo.

A dimensão plataformas apresentou o melhor desempenho médio (68,64 pontos), contrastando com o baixo nível de participação social (21,80). Isso sugere que, embora os portais existam, a comunicação com a população é falha e pouco responsiva.

É recomendada uma colaboração entre sociedade civil, gestores públicos, pesquisadores e órgãos de controle, para assegurar o cumprimento das leis e incentivar práticas de transparência, abertura de dados e proteção a denunciantes.

Fonte: jornaldaparaiba.com.br