O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comunicou nesta terça-feira que está analisando a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) referente à segurança no trecho da BR-230 que liga João Pessoa a Cabedelo. A autarquia tem 15 dias para responder ao documento.
Em nota, o DNIT assegurou que mantém um diálogo constante com o MPF, fornecendo as informações solicitadas e atendendo às recomendações emitidas. A autarquia também afirmou que realiza fiscalização contínua da obra de triplicação da rodovia, supervisionando a empresa responsável para garantir que os serviços sejam executados conforme os padrões técnicos e de segurança exigidos.
O órgão destacou que tem trabalhado para garantir a sinalização adequada ao longo do trecho em obras. Em relação à iluminação pública, o DNIT lembrou que essa questão envolve outros órgãos responsáveis pela gestão do sistema.
As intervenções na BR-230 seguem dentro do cronograma previsto. O DNIT reiterou seu compromisso com a melhoria da infraestrutura de transportes e com a segurança da população.
A manifestação do MPF exige medidas emergenciais, alertando que a negligência dos responsáveis pode acarretar responsabilização criminal, civil e administrativa, inclusive por dolo eventual, em caso de acidentes decorrentes das falhas identificadas na rodovia.
O MPF apontou que as obras de triplicação, iniciadas em 2017 e ainda não finalizadas, geraram diversos problemas que colocam motoristas e pedestres em risco de acidentes. As irregularidades incluem buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, falta de passarelas e iluminação precária, especialmente em áreas populosas.
Fonte: jornaldaparaiba.com.br