O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder às perguntas formuladas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Alfredo Gaspar, nesta segunda-feira. A comissão investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas.
A recusa do ex-presidente gerou um impasse que levou à suspensão da reunião para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, pudesse conversar com a defesa da testemunha.
Stefanutto foi autorizado, por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a não responder perguntas que pudessem incriminá-lo. Em sua declaração inicial, o ex-presidente abordou seu trabalho na direção do INSS, mencionando as medidas adotadas para solucionar problemas como a fila de análise de benefícios e os desvios relacionados aos descontos associativos de aposentados e pensionistas.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou o ex-presidente, referindo-se às ações de auditoria para investigar os descontos. Ele também disse estar pronto para responder perguntas sobre o desconto associativo, desde que feitas de forma respeitosa.
Após o relato inicial, o relator iniciou as perguntas, questionando quando Stefanutto começou a trabalhar no serviço público, o que foi negado pelo ex-presidente. “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, afirmou, alegando que a pergunta feita pelo relator era um julgamento prévio.
O relator, Gaspar, argumentou que a recusa em responder a uma pergunta não incriminatória poderia configurar flagrante de falso testemunho.
Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados com o entendimento de que as perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Gaspar retomou os questionamentos, repetindo a mesma pergunta.
Stefanutto respondeu afirmando que a pergunta era dúbia, pois ele já havia prestado serviço militar e atuado em outros órgãos. Ele detalhou sua trajetória no serviço público, mencionando sua atuação na Receita Federal a partir de 1992 e sua posterior aprovação no concurso para procurador autárquico do INSS em 1999, ingressando no cargo em 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo de presidente do INSS em abril, após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar fraudes contra aposentados e pensionistas. O depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, também está previsto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
