Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União. A medida formaliza a saída do ministro da Corte.

Com a publicação no Diário Oficial, Barroso se afastará do cargo no próximo sábado, dia 18. A partir desta data, caberá ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. Não há um prazo definido para que essa indicação seja feita.

O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Barroso ocorreu na semana passada. Ele tem 67 anos e, pelas regras atuais, poderia permanecer no STF até 2033.

A decisão de se aposentar veio a público menos de um mês após Barroso deixar a presidência do STF e se tornar alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

Barroso assumiu o cargo de ministro do STF em 2013, sendo nomeado pela então presidente Dilma Rousseff.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br