O Ministério dos Transportes estabeleceu os requisitos para atuação de instrutores de trânsito autônomos. Esses profissionais poderão oferecer aulas práticas de direção sem a necessidade de vínculo com uma autoescola, conforme previsto nas mudanças em curso para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para se tornar um instrutor autônomo, será necessário realizar um curso específico, focado no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução responsável. Após a aprovação em uma prova de avaliação, o profissional receberá um certificado de conclusão. O instrutor deverá garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana, condições de segurança, reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas, monitorar seu comportamento e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho.
Após a conclusão do curso de formação, o instrutor deverá obter autorização do Detran para exercer a atividade. O nome do profissional será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados.
O veículo utilizado nas aulas, seja carro ou moto, poderá ser do aluno ou do instrutor, e deverá cumprir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respeitando o limite de anos de fabricação permitido para a frota. O veículo deverá possuir identificação visual de que se trata de um veículo de ensino. As aulas ministradas deverão ser informadas ao Detran da região.
O modelo permite diferentes opções de contratação para os instrutores. Aqueles que já atuam em autoescolas poderão continuar suas atividades e, paralelamente, trabalhar de forma autônoma.
Os profissionais serão fiscalizados pelo Detran e, durante as aulas práticas, deverão portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada gratuitamente no da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional cumpra todos os requisitos necessários.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
