A Paraíba figura entre os estados brasileiros que mais comprometem suas receitas com o pagamento de salários e aposentadorias de servidores públicos. Dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2025, revelados pelo Tesouro Nacional, colocam o estado na quarta posição no ranking nacional de despesa total com pessoal, utilizando 57,28% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) para essa finalidade.
Este índice ultrapassa o limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe um teto de 49% para o Poder Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e 2% para o Ministério Público. A situação demonstra o significativo impacto da folha de pagamento nas finanças estaduais. Apenas Rio Grande do Norte (63,6%), Mato Grosso do Sul (60,53%) e Maranhão (58,19%) apresentaram percentuais superiores.
Na Paraíba, o Poder Executivo é responsável por 46,42% da RCL em despesas com pessoal, seguido pelo Judiciário (4,66%), Legislativo (3,98%) e Ministério Público (2,22%).
O relatório ainda indica que 72% das despesas brutas com pessoal são destinadas a servidores ativos, enquanto 28% correspondem a inativos e pensionistas, evidenciando o peso das aposentadorias no orçamento estadual. A Paraíba também se destaca entre os estados com uma grande proporção de inativos financiados com recursos próprios (32,77%).
Em relação à Dívida Consolidada Líquida (DCL), o estado mantém uma posição intermediária no ranking nacional, com um nível de endividamento abaixo do limite de 200% da RCL, estipulado pelo Senado Federal. A dívida consolidada bruta do estado é composta principalmente por dívida contratual (64%) e dívida mobiliária (14%), com 22% referentes a precatórios vencidos e não pagos.
As operações de crédito da Paraíba representam 4,1% da RCL, indicando um controle sobre novos endividamentos em comparação com outros estados.
Fonte: jornaldaparaiba.com.br
