A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados planeja solicitar a abertura de uma investigação federal para apurar as circunstâncias da megaoperação policial no Rio de Janeiro, que resultou em um saldo de ao menos 121 mortes. O presidente da Comissão, Reimont (PT-RJ), enfatizou a necessidade de uma perícia independente, desvinculada do governo estadual, para garantir maior transparência no caso.

Segundo Reimont, os eventos configuram um “crime de Estado”. Ele argumenta que, independentemente do envolvimento das vítimas com atividades criminosas, o Estado não pode agir como juiz e executor, uma vez que a pena de morte não existe no Brasil. A comissão pretende, portanto, solicitar formalmente uma perícia federal.

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), também membro da comissão, manifestou apoio à federalização das investigações. Ele descreveu a operação como “desastrosa” e levantou suspeitas de motivação política. Otoni defendeu a entrada da Polícia Federal no caso, como uma força independente, para garantir que todas as investigações sejam conduzidas de forma transparente.

Um pedido semelhante foi feito pela Comissão Especial de Favelas e Periferias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A presidente da Comissão, Renata Souza (PSOL), protocolou uma representação solicitando o deslocamento de competência à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento requer que a PGR determine a preservação de todos os vestígios periciais e registros audiovisuais relacionados à Operação Contenção. Renata Souza classificou a operação como um “massacre” e acusou as autoridades estaduais de violação dos direitos fundamentais da população favelada. A deputada considera a resposta das autoridades estaduais inaceitável e defende uma intervenção externa e imparcial para garantir a integridade das provas e a credibilidade das instituições.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br