O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma investigação sobre a composição do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Desterro, localizada no Sertão paraibano. A investigação, aberta no domingo (2), busca apurar a alegação de que a Câmara não possui servidores concursados em seu quadro.

A denúncia que motivou a abertura do procedimento, conduzido pelo promotor José Carlos Patrício, aponta que todos os funcionários do Legislativo local ocupam cargos comissionados ou foram contratados temporariamente, sem a presença de nenhum servidor efetivo.

Informações extraídas do Sagres, sistema de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), indicam que a Câmara de Desterro conta com sete servidores comissionados e dez cargos eletivos, não havendo registro de servidores efetivos.

O Ministério Público considera que tal prática pode configurar ato de improbidade administrativa, por violar princípios fundamentais da administração pública, incluindo legalidade e impessoalidade.

Como primeiras medidas, a Promotoria encaminhou um ofício à Câmara de Desterro, solicitando informações detalhadas sobre seu quadro de pessoal e os planos para a realização de um concurso público. Foi estabelecido um prazo de dez dias para que a Câmara apresente sua resposta.

Até o momento, a Câmara de Vereadores de Desterro não se manifestou sobre o assunto. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.

Fonte: jornaldaparaiba.com.br