O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, compareceu hoje à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para refutar as acusações de que a entidade seja uma organização “fantasma”. A CBPA está sob investigação da Polícia Federal no contexto da Operação Sem Desconto, que apura possíveis descontos indevidos em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Em sua declaração inicial, Abraão Lincoln afirmou que a CBPA, que começou com 12 federações, atualmente congrega 21 federações, totalizando mais de mil colônias e sindicatos de pescadores. “Existimos”, declarou, ressaltando a presença da entidade em diversos estados brasileiros e a existência de sedes em grande parte dos municípios onde possuem afiliados. Ele esclareceu que a CBPA, como outras confederações, não possui trabalhadores filiados diretamente.
Contudo, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) contradiz a versão apresentada pelo presidente da CBPA. O documento descreve a sede da confederação como uma “pequena sala comercial” com apenas “uma secretária para atendimento”, questionando a capacidade da entidade de atender adequadamente seus mais de 360 mil associados espalhados por milhares de municípios.
Abraão Lincoln defendeu a atuação da CBPA, afirmando que prestam serviços com “muita honra” aos pescadores brasileiros através de entidades seculares.
O requerimento de convocação de Abraão Lincoln destaca que a confederação é suspeita de desviar aproximadamente R$ 221,8 milhões dos benefícios de aposentados e pensionistas. Em resposta, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens de Abraão Lincoln e da CBPA.
Durante o depoimento, um habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a Abraão Lincoln o direito de permanecer em silêncio sobre questões que pudessem incriminá-lo. Diante disso, o presidente da CBPA optou por não responder às perguntas do relator da Comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), sob orientação de sua defesa.
A atitude gerou forte reação de Gaspar, que considerou a possibilidade de solicitar a prisão em flagrante de Abraão Lincoln por falso testemunho e ocultação da verdade. O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu temporariamente os trabalhos para buscar um acordo com a defesa do depoente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
