O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, declarou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que as suspeitas de irregularidades em descontos associativos são de longa data, abrangendo diversas administrações.
“O problema com descontos associativos era recorrente,” afirmou Lorenzoni, mencionando denúncias de irregularidades em acordos e procedimentos desde 2010, amplamente divulgadas pela imprensa.
Lorenzoni, que liderou o ministério por oito meses, entre 2021 e 2022, admitiu ter conhecimento do problema ao assumir o cargo. Segundo ele, a imprensa já noticiava cobranças não autorizadas em benefícios previdenciários desde 2010. Ele também relatou que o pai de um assessor foi vítima desses descontos, buscando ressarcimento por meses.
O ex-ministro afirmou que, logo em 2019, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso a Medida Provisória (MP) 871, que resultou na Lei 13.846, com o objetivo de coibir fraudes em benefícios, inclusive descontos indevidos, e reduzir despesas previdenciárias.
A proposta original determinava que as entidades comprovassem anualmente as autorizações de desconto das mensalidades de seus associados, mas o Congresso alterou o texto, estabelecendo a revalidação em três anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. Posteriormente, os próprios parlamentares eliminaram a obrigatoriedade da revalidação, retomada a partir de 2020.
Lorenzoni declarou que, durante sua gestão, não teve conhecimento de filiações em massa ou desbloqueio em lotes de descontos de mensalidades associativas. Ele ressaltou a autonomia do INSS e que o ministério não tinha competência direta sobre essas questões. Mencionou que, em 2019, o INSS adotou medidas administrativas contra entidades denunciadas, cancelando autorizações de quatro associações investigadas para oferecer descontos em benefícios previdenciários. No ano seguinte, outras cinco entidades foram punidas.
Questionado, Lorenzoni negou ter recebido informações sobre desvios de conduta ou vantagens indevidas por parte de dirigentes do INSS durante seu período no ministério. Admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes, da Amar Brasil Clube de Benefícios, em 2022, para sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, mas alegou desconhecer Gomes até então.
O ex-ministro também negou tráfico de influência em relação aos serviços prestados por seu filho, advogado, à União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap), afirmando que o escritório foi contratado pela competência da equipe e que desconhecia os negócios do filho.
O relator da CPMI afirmou que as informações prestadas por Lorenzoni serão confrontadas com outros depoimentos e documentos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
