A Justiça determinou que a prefeitura de Santa Luzia, adote medidas urgentes para neutralizar a influência de facções criminosas na cidade. A decisão judicial responde a uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), motivada pela proliferação de pichações e bloqueios de vias públicas atribuídos a grupos como o Comando Vermelho e a Nova Okaida.

O juiz Rossini Amorim Bastos, da Vara Única da Comarca de Santa Luzia, fixou prazos e responsabilidades para a prefeitura, sob risco de sanções financeiras e responsabilização por improbidade administrativa.

A investigação do MPPB, iniciada em 10 de novembro, revelou a presença ostensiva de inscrições alusivas às facções em muros, postes, unidades de saúde e prédios públicos. Segundo o Ministério Público, essas manifestações representam uma tentativa de intimidação e controle territorial por parte dos grupos criminosos, além de degradação do espaço urbano.

Em alguns pontos, como no bairro São Sebastião, foram identificadas ruas obstruídas com entulhos, com o objetivo de dificultar o acesso de veículos policiais e de emergência, criando áreas de difícil acesso.

A decisão judicial estabelece que a prefeitura tem um prazo de 10 dias para remover todas as pichações e símbolos de facções, e 30 dias para desobstruir as vias públicas. As ações deverão ser realizadas com o apoio das polícias Militar e Civil, para garantir a segurança das equipes. A gestão municipal também fica obrigada a realizar ações quinzenais de limpeza e fiscalização para evitar a repetição das pichações e bloqueios.

O juiz Rossini Bastos enfatizou que as pichações representam uma forma de comunicação e intimidação por parte do crime organizado, e que permitir sua permanência nos espaços públicos significaria tolerar a substituição do poder público pelo poder paralelo do crime.

Fonte: jornaldaparaiba.com.br