A partir das 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote de restituição da malha fina do Imposto de Renda, referente ao mês de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Aproximadamente 249 mil contribuintes, que anteriormente caíram na malha fina e regularizaram suas situações com o Fisco, poderão verificar se estão incluídos neste lote.
Ao todo, serão distribuídos R$ 494,09 milhões para 214.310 contribuintes. Uma parcela significativa, R$ 296,95 milhões, será destinada a contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
Dentro do grupo prioritário, 138.164 contribuintes se destacam por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado pelo recebimento da restituição via Pix. Além destes, a prioridade se estende a contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, profissionais do magistério cuja principal fonte de renda seja essa atividade, pessoas com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves, e cidadãos com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita Federal efetuará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram suas pendências e saíram da malha fina.
A consulta estará disponível na página da Receita Federal na internet. Os contribuintes deverão acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também poderá ser realizada através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições está programado para o dia 28 de novembro, sendo creditado na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Contribuintes que não encontrarem seus nomes na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. A identificação de qualquer pendência permitirá o envio de uma declaração retificadora, habilitando o contribuinte a receber a restituição em lotes futuros.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada, por motivos como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. O agendamento do crédito em outra conta bancária em nome do contribuinte poderá ser feito através do BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento do banco.
Após o período de um ano, o valor da restituição não resgatado deverá ser solicitado através do e-CAC, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicando em “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
