Após 18 anos de luta, a Ocupação Manuel Congo, localizada no coração do Rio de Janeiro, é oficialmente regularizada. A inauguração da ocupação, promovida pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, acontece neste sábado.

A ocupação abriga 42 famílias em um edifício de dez andares situado na Rua Alcindo Guanabara, no centro da cidade. Sua localização é estratégica, vizinha à Câmara Municipal e próxima ao Theatro Municipal e à Biblioteca Nacional.

A requalificação do prédio foi viabilizada pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, que oferece financiamento subsidiado a famílias organizadas por entidades sem fins lucrativos para a construção de moradias urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social. Neste sábado, as 42 famílias formalizam a conquista com a assinatura da titulação coletiva.

Segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Manuel Congo se destaca como a primeira ocupação do país a ser contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit e busca ser pioneira na titulação coletiva em contexto urbano.

A titulação coletiva, defendida pelo MNLM, visa evitar a especulação imobiliária, impedindo que as moradias sejam vendidas ou alugadas no mercado.

A Ocupação Manuel Congo também conta com um restaurante, gerando emprego e renda para algumas famílias. Além disso, está em andamento um projeto de instalação de energia solar, com o apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, com o objetivo de produzir energia limpa e reduzir os custos para os moradores.

As comemorações de inauguração incluem feijoada, música e a solenidade de assinatura do documento de titulação. O movimento destaca a data como um marco histórico para os movimentos populares e para todos que lutam por uma nova concepção de cidade e sociedade.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br