O Fundo Amazônia anunciou um investimento de R$ 80 milhões destinado a fortalecer a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. Este apoio será realizado por meio de um edital lançado recentemente, como parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Destinação dos Recursos
Os recursos, que não precisarão ser reembolsados, serão aplicados em pelo menos 32 propostas, com valores que variam de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões por projeto. Estes projetos serão executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão. O foco está em fortalecer redes e organizações individuais, incluindo cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região.
Critérios de Seleção
O edital priorizará projetos que beneficiem um maior número de pessoas, promovam o protagonismo feminino, envolvam a participação de jovens e atuem em cadeias da sociobiodiversidade. A ideia é que as entidades contempladas possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de acessarem o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Investimentos e Impactos
De acordo com Edegar Pretto, presidente da Conab, os recursos ajudarão a formalizar as entidades e a adquirir novos equipamentos. Estes investimentos permitirão que as comunidades produzam e comercializem seus produtos diretamente, agregando valor e melhorando suas condições econômicas. Os recursos poderão ser utilizados para adquirir máquinas e equipamentos, realizar obras e construções, entre outros investimentos que melhorem as condições produtivas. Também serão apoiadas a assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.
Integração de Políticas
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, destacou que o edital visa gerar emprego e renda, além de estar alinhado à agenda de segurança alimentar e nutricional. Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), ressaltou que a iniciativa promove uma importante integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva. O edital não só fortalece as organizações locais, como também reconhece e valoriza a sociobiodiversidade da região.
Com esta ação, espera-se não apenas melhorar a produção agrícola na Amazônia, mas também fomentar a sustentabilidade e a inclusão social. O fortalecimento das comunidades locais é um passo crucial para garantir a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico da região.
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