A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista argentina e influenciadora Agostina Paez. A decisão foi tomada em resposta às ofensas de cunho racista proferidas por Agostina no dia 14 de janeiro, contra quatro funcionários de um bar localizado em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro.
A decisão foi proferida pela 37ª Vara Criminal do Rio. Atendendo ao pedido do Ministério Público, a justiça já havia proibido a acusada de deixar o país, retendo seu passaporte e determinando o uso de tornozeleira eletrônica.
Detalhes do incidente
De acordo com a ação penal, Agostina estava acompanhada de duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, Ipanema, quando discordou dos valores cobrados na conta e se referiu a um dos funcionários de forma ofensiva, chamando-o de 'negro', com o intuito de discriminá-lo por sua raça e cor.
Mesmo após ser advertida pela vítima de que sua conduta era criminosa no Brasil, Agostina dirigiu-se ao caixa do bar e chamou a funcionária de 'mono' (macaco, em espanhol), além de fazer gestos imitando o animal. Após deixar o estabelecimento, Agostina continuou com as ofensas, emitindo ruídos e repetindo os gestos em frente ao bar.
Evidências e testemunhos
A promotoria destacou que os relatos das vítimas foram confirmados por testemunhas, imagens do circuito interno de monitoramento do bar e outros registros realizados no momento dos acontecimentos. Essas evidências foram fundamentais para a aceitação da denúncia e a decretação da prisão preventiva.
Rejeição da defesa
A versão apresentada pela defesa de Agostina, alegando que os gestos eram meras brincadeiras entre amigas, foi rejeitada. Um dos fatores que contribuíram para essa rejeição foi o comportamento de uma das acompanhantes, que tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, evidenciando a consciência sobre a gravidade da conduta.
Consequências legais
O crime de racismo, conforme estipulado no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, prevê uma pena de prisão que varia de dois a cinco anos. A gravidade do caso e as evidências apresentadas poderão influenciar na determinação da sentença final.
O caso de Agostina Paez ressalta a importância de combater o racismo em todas as suas formas, reforçando a necessidade de conscientização e respeito às leis locais, sobretudo em um país com uma diversidade cultural tão rica como o Brasil.
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