O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.
A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13. Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de reavaliação após esse período.
Monitoramento e restrições
Moraes determinou que Bolsonaro será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá agentes da Polícia Militar fazendo a segurança de sua residência para evitar fuga. Durante os primeiros 90 dias, Bolsonaro não poderá receber visitas, exceto dos filhos, médicos e advogados. Além disso, está proibido de usar celular, acessar redes sociais e gravar vídeos para a internet.
Proibição de acampamentos e cuidados de saúde
Moraes também proibiu a permanência de acampamentos de apoiadores em frente à residência de Bolsonaro. O ministro destacou que, devido à broncopneumonia do ex-presidente, é mais indicado que ele se recupere em casa, considerando sua idade e a fragilidade do sistema imunológico dos idosos. A decisão visa preservar a saúde de Bolsonaro durante o tratamento.
Para mais atualizações sobre essa decisão e outras notícias relevantes, continue acompanhando o Avexado News e fique por dentro de todos os desdobramentos.
