A Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias encontradas em produtos para unhas, incluindo aqueles utilizados em esmaltação em gel que requerem exposição à luz ultravioleta ou LED. A decisão, aprovada nesta quarta-feira (29), impede o uso de TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
A medida visa proteger a saúde tanto dos consumidores quanto dos profissionais que trabalham com esses produtos. A Anvisa justifica a proibição com base no potencial cancerígeno do DMPT e na toxicidade do TPO para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.
Com a nova regulamentação, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente os mesmos ingredientes. A proibição abrange qualquer produto cosmético, impedindo a comercialização de itens considerados inseguros em outros países.
A fabricação, importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos contendo TPO ou DMPT estão imediatamente proibidas. Empresas e estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para cessar a venda ou utilização dos produtos já disponíveis no mercado. Após esse período, todos os registros e notificações relacionados a esses produtos serão cancelados pela Anvisa, e as empresas responsáveis deverão recolher os itens remanescentes em lojas e distribuidoras.
Segundo a diretora Daniela Marreco, relatora da norma, o risco ocupacional é mais intenso, mas usuárias também estão sujeitas aos efeitos nocivos da exposição, reforçando a dimensão social da medida. Ela ainda afirmou que os eventos adversos associados a essas substâncias estão, em geral, ligados a exposições repetidas e prolongadas, minimizando o risco em contatos ocasionais ou pouco frequentes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br