A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou medidas urgentes das autoridades de segurança pública da Bahia após um ataque à Aldeia Pataxó Kaí. O incidente, ocorrido na quarta-feira (1º), envolveu um grupo de aproximadamente 40 pessoas que invadiram a comunidade e abriram fogo, ferindo dois indígenas.
Em documento oficial, a DPU, através da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), exigiu apuração rigorosa e célere dos fatos, buscando garantir a segurança dos indígenas e a preservação da área.
De acordo com informações recebidas pela DPU, os agressores chegaram à aldeia em um ônibus e iniciaram os disparos. Os dois indígenas baleados necessitaram de hospitalização. Há relatos de que os próprios invasores confessaram que a ação foi planejada e financiada por um proprietário de terras da região.
O comunicado foi enviado à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA).
A Defensoria Nacional de Direitos Humanos classificou o ocorrido como uma grave violação dos direitos humanos e constitucionais dos povos indígenas, especialmente o direito à vida, à segurança, à integridade física e ao território tradicionalmente ocupado. A DPU enfatizou a necessidade de uma resposta imediata e coordenada dos órgãos de segurança pública e de investigação criminal para proteger a comunidade, responsabilizar os autores e o possível mandante, e assegurar a integridade das provas.
A DPU solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito policial, com o envio de uma equipe à Aldeia Pataxó Kaí para ouvir os envolvidos, realizar prisões em flagrante, se cabível, e realizar perícia detalhada no local. À Senasp, foram solicitadas informações sobre a atuação da Força Nacional na área e as medidas adotadas para garantir que a conduta dos agentes esteja alinhada com os protocolos de proteção aos direitos humanos, principalmente em situações de conflitos fundiários envolvendo povos originários. À SSP Bahia, foi solicitada cooperação para fornecer suporte às forças federais e intensificar o policiamento na região, visando prevenir novos atos de violência e assegurar a integridade física dos membros da Aldeia Pataxó Kaí.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
