A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na última terça-feira (28), uma proposta que autoriza a implementação do chamado “Intervalo Bíblico” em escolas públicas e privadas da capital. O projeto, de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), visa permitir que estudantes se reúnam voluntariamente para ler as Escrituras Sagradas, orar e compartilhar reflexões de fé durante o intervalo das aulas.

Aprovada após um debate intenso sobre sua constitucionalidade, a proposta tem como ponto central a menção exclusiva à Bíblia, levantando questionamentos sobre a isonomia entre as religiões. A dúvida reside em se o Estado, sendo laico, pode autorizar um “intervalo bíblico” sem oferecer a mesma oportunidade para outras religiões, como o Islã, o Judaísmo ou religiões de matriz africana.

O líder da base do governo, Odon Bezerra (PSB), alertou que o projeto contraria o princípio da laicidade ao privilegiar práticas cristãs em detrimento de outras expressões de fé. Em contrapartida, Fábio Lopes defendeu a proposta, argumentando que ela “assegura o pleno exercício da liberdade de consciência e de crença”, com o objetivo de “proteger o direito de estudantes que desejam expressar sua fé cristã em ambiente escolar, de forma voluntária e pacífica”.

Críticos apontam que o projeto pode ultrapassar a tênue linha entre liberdade e privilégio religioso, ao focar especificamente na leitura da Bíblia. A liberdade de culto já é garantida pela Constituição Federal, mas a institucionalização de um “intervalo bíblico” pode comprometer a neutralidade do Estado em relação às religiões.

A proposta também permite que as escolas estabeleçam parcerias com entidades religiosas para promover as atividades, levantando preocupações sobre a capacidade das escolas de administrar essas parcerias sem ferir a diversidade religiosa e a liberdade daqueles que não professam fé alguma.

Apesar da controvérsia, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores e agora aguarda a sanção ou veto do prefeito Cícero Lucena (MDB).

Fonte: jornaldaparaiba.com.br