A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (21), alegando que Bolsonaro sofre de doenças permanentes que exigem acompanhamento médico constante e intensivo.

Segundo os advogados, a manutenção da prisão domiciliar é essencial para garantir a saúde do ex-presidente. A solicitação visa impedir que Bolsonaro seja transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. A execução da pena, assim como a dos demais réus no processo, poderá ocorrer nas próximas semanas. A Primeira Turma do STF já rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, que buscavam reverter a condenação e evitar o regime fechado.

O prazo para apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra no próximo domingo (23). Caso sejam rejeitados, as prisões poderão ser executadas.

A defesa argumenta que a ida de Bolsonaro para um presídio comum teria “graves consequências” e representaria um risco à sua vida. Exames médicos foram apresentados, demonstrando que Bolsonaro apresenta saúde debilitada, com quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar, e faz uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.

Os problemas de saúde, de acordo com a defesa, são sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. “São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”, afirmaram os advogados.

Não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br