Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, manifestou que a medida segue os ritos do devido processo legal, com observância do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) em todas as etapas da ação penal relativa à tentativa de golpe de estado.
Em sua declaração, a ministra enfatizou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes se fundamenta nos riscos de fuga do líder da organização golpista, considerando a iminência do trânsito em julgado de sua condenação. Hoffman também mencionou os antecedentes de um processo marcado por tentativas de coação da Justiça. “Na democracia, a Justiça se cumpre”, concluiu.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, também se manifestou, afirmando que “ninguém está acima da democracia” e que “ninguém pode trair a pátria impunemente”. Para Boulos, a prisão de Bolsonaro representa um marco histórico, com a mensagem de “Ditadura nunca mais!”. Anteriormente, ele já havia comentado sobre a fuga de outros apoiadores de Bolsonaro para evitar a prisão.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi efetuada em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, motivada pela convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Moraes justificou a decisão apontando que a reunião poderia gerar tumulto e facilitar uma eventual tentativa de fuga. Ele também relatou a identificação de uma tentativa de violar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada.
A audiência de custódia do ex-presidente está agendada para o dia seguinte à prisão. A defesa já anunciou que recorrerá da decisão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, e a execução das penas pode ocorrer nas próximas semanas.
O ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde o início de agosto, após descumprir medidas cautelares estabelecidas pelo STF. Ele utilizava tornozeleira eletrônica e estava proibido de acessar embaixadas e consulados, manter contato com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
