A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira.
O pedido foi encaminhado ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que analisará os documentos.
Fatos e contexto:
Bolsonaro está atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, desde novembro após condenação por coordenar a trama de golpe de Estado.
A defesa alega que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado e solicitam a substituição da prisão por regime domiciliar.
Esta é a terceira vez que a defesa de Bolsonaro apresenta um pedido semelhante em pouco mais de um mês. Os pedidos anteriores foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para desta quinta-feira (1º). Após a alta, Bolsonaro deve retornar à prisão.
O advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, relatou os riscos à saúde enfrentados por seu cliente, a partir de relatório médico que ele relata ter tido acesso.
Possibilidade de alta:
Os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para desta quinta-feira (1º). Após a alta, Bolsonaro deve retornar à prisão.
A defesa ainda citou a prisão domiciliar que foi concedida ao também ex-presidente Fernando Collor, destacando que a execução penal não pode — nem deve — converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis.
Este é um dos materiais relevantes que estão sendo considerados no pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro.
