O Ministério Público Federal (MPF) notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), concedendo um prazo de 15 dias para que sejam tomadas medidas emergenciais e corrigidas graves falhas de segurança no trecho da BR-230 que liga Cabedelo a João Pessoa.

A recomendação, assinada por um procurador da República, ressalta que as obras de triplicação da rodovia, iniciadas em 2017 e ainda inacabadas, trouxeram uma série de problemas que colocam motoristas e pedestres em risco de acidentes.

Entre as irregularidades apontadas estão buracos, desníveis na pista, falhas no sistema de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas para pedestres e iluminação inadequada, principalmente em áreas de grande movimento como os bairros de Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo.

A proximidade da alta temporada turística e a realização de eventos de grande porte são fatores que aumentam a preocupação, pois intensificam o fluxo de veículos e pedestres na rodovia, elevando o risco de congestionamentos e acidentes graves.

O Dnit deve apresentar documentação comprovando as medidas adotadas, incluindo reparos na via, sinalização adequada, construção ou ativação emergencial de passarelas e solicitação de melhorias na iluminação pública. O não cumprimento do prazo pode resultar em consequências jurídicas.

O MPF também alertou que a omissão dos gestores pode levar à responsabilização criminal, civil e administrativa, podendo até mesmo caracterizar dolo eventual em caso de acidentes.

Adicionalmente, o MPF recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que reforce o patrulhamento e intensifique campanhas educativas e medidas preventivas de trânsito nos trechos mais críticos da BR-230 e da BR-101.

Fonte: jornaldaparaiba.com.br