Daniela Marys de Oliveira, cidadã brasileira, enfrenta um julgamento na próxima quinta-feira (23) no Camboja, acusada de tráfico de drogas. A família da jovem alega que ela foi vítima de tráfico humano, atraída para o país sob falsas promessas de emprego. Segundo a mãe, Myriam Marys, Daniela foi recrutada com a oferta de uma vaga em telemarketing internacional, com contrato de um ano e garantia de retorno ao Brasil.
A família relata que Daniela foi presa após a descoberta de uma quantidade não especificada de drogas no banheiro da residência onde morava. A brasileira nega as acusações e afirma que as drogas foram plantadas no local após ela se recusar a participar de um esquema de golpes online. Ela teria implorado por um teste toxicológico, que não foi realizado.
De acordo com a legislação cambojana, a pena para tráfico de drogas varia de 2 a 20 anos de prisão. A Anistia Internacional, em um relatório sobre a política de combate às drogas no Camboja, destaca que o país possui outras classificações criminais relacionadas a entorpecentes, como posse (2 a 5 anos, podendo chegar a 10 em caso de reincidência) e consumo (1 a 6 meses, até 1 ano em caso de reincidência, aplicável a indivíduos em tratamento compulsório).
O Brasil, signatário do Protocolo de Palermo, se comprometeu internacionalmente a combater o tráfico de pessoas. O protocolo estabelece que o consentimento da vítima é irrelevante se obtido por meio de fraude, coação ou abuso de poder. Organismos internacionais reconhecem que, mesmo que Daniela tenha concordado em ir para o Camboja, ela ainda pode ser considerada vítima de tráfico humano se sua decisão foi baseada em engano ou exploração.
A Anistia Internacional aponta que o Camboja enfrenta problemas com direitos humanos e superlotação de prisões. A mãe de Daniela relatou que sua filha está detida em uma cela superlotada, dividindo o espaço com cerca de 90 outras mulheres. O relatório da Anistia Internacional denuncia que as autoridades cambojanas frequentemente visam pessoas pobres e marginalizadas, realizando detenções arbitrárias e submetendo suspeitos a tortura e outros maus-tratos.
Fonte: jornaldaparaiba.com.br