A Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira, não ter sido notificada sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) do Brasil. A declaração surge após a divulgação de que Ramagem estaria em Miami, nos Estados Unidos. Imagens do deputado entrando em um condomínio na cidade americana foram divulgadas.
Ramagem, ex-diretor da Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, foi condenado a 16 anos de prisão em primeira instância, no âmbito da ação penal que apura a trama golpista. Ele recorre da decisão em liberdade. Durante a fase de investigação, o ministro Alexandre de Moraes determinou a proibição de Ramagem deixar o país, exigindo a entrega de todos os seus passaportes, tanto nacionais quanto estrangeiros.
A presidência da Câmara, atualmente exercida pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que não foi informada sobre o afastamento de Ramagem do território nacional, e tampouco autorizou qualquer missão oficial do parlamentar no exterior. A Casa também comunicou que o deputado apresentou atestados médicos cobrindo os períodos de 9 de setembro a 8 de outubro, e de 13 de outubro a 12 de dezembro.
Diante da situação, deputados federais do PSOL-RJ formalizaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a decretação da prisão de Ramagem. Os parlamentares alegam que “tudo indica” que o deputado fugiu do Brasil, e o pedido de prisão foi assinado pelos deputados Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone.
A possível ausência do deputado ocorre em um momento crucial, com a aproximação do fim da tramitação da ação do golpe e a iminente execução das penas de Ramagem e dos demais réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Recentemente, a Primeira Turma da Corte negou os recursos dos réus do Núcleo 1, o que significa que as defesas devem protocolar os últimos recursos nos próximos dias, buscando evitar o cumprimento imediato das condenações. A defesa de Ramagem, por sua vez, informou que não irá se manifestar sobre o caso.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
