Professores de todo o Brasil, tanto da rede pública quanto da privada, incluindo contratados temporários, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento está disponível no do programa Mais Professores para o Brasil.
A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. Estima-se que 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas em todo o país.
Com validade de dez anos em todo o território nacional, a CNDB tem como objetivo identificar os professores e facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e benefícios em lojas parceiras do programa.
Cerca de 1,5 mil professores receberam a CNDB durante um evento comemorativo no Rio de Janeiro. Após a primeira etapa, docentes aposentados também terão direito ao documento.
A Carteira Nacional Docente não é obrigatória para o exercício da função. Para obtê-la, o professor precisa ter o CPF regularizado e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC.
O acesso à solicitação, no do Programa Mais Professores para o Brasil, exige login na plataforma Gov.br. O sistema trará automaticamente os dados pessoais e informações sobre o vínculo com as instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino.
O profissional deverá verificar os dados, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, seguindo o padrão estabelecido. Será possível visualizar a versão digital da CNDB com foto e dados completos.
Após a confirmação dos dados, o professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores. A versão impressa será entregue a partir do próximo ano.
Em caso de dados incorretos ou vínculo não reconhecido, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino. Se a foto for rejeitada, o professor deve verificar se a imagem está de acordo com o padrão solicitado.
Professores autônomos não têm direito à CNDB, pois não estão vinculados a uma instituição educacional. Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como identificação dentro do prazo de validade, mas seu uso para acessar benefícios profissionais como docente perderá a validade após três meses da data do último pagamento.
Para confirmar a validade da CNDB, basta acessar o QR Code impresso no documento.
O Mais Professores oferece benefícios fornecidos por empresas parceiras, incluindo descontos de 15% em hotéis, através de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Os portadores da CNDB terão um cartão de crédito emitido com anuidade gratuita. A lista atualizada de descontos está disponível em página específica no do programa.
Empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores podem se inscrever até 30 de novembro, desde que ofereçam um desconto mínimo de 10%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
