O Congresso Nacional Aprovou Alteração na Constituição que Permite aos Professores Acumular Cargos Públicos
A partir de agora, os professores da educação pública brasileira podem acumular outro cargo público de qualquer natureza sem conflito de horários. A nova regra foi promulgada na Constituição em sessão solene do Congresso Nacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais ou abandonar a sala de aula após aprovação em concurso para outros cargos.
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O senador afirmou que a redação anterior era restritiva e imprecisa, ao limitar o acúmulo a cargos técnicos ou científicos.
