O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou a prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa, identificado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O pedido foi formalizado durante depoimento de Oliveira Costa como testemunha na comissão.
Gaspar justificou o pedido de prisão preventiva alegando risco de fuga por parte de Oliveira Costa, bem como a possibilidade de que ele continue a cometer crimes. Adicionalmente, o relator solicitou a prisão em flagrante por crime de ocultação documental.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que o pedido de prisão em flagrante seria votado até o final da reunião, mas ressaltou que a decisão poderia ser caso a testemunha resolvesse colaborar com as investigações.
Segundo o relator, Oliveira Costa teria mentido durante seu depoimento e ocultado provas importantes para o colegiado. O empresário está ligado a diversas empresas sob investigação por desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas.
Entre as empresas onde Oliveira Costa atuou como diretor financeiro ou representante legal estão Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial. Essas empresas estão ligadas ao “Careca do INSS”, e entre seus sócios constam o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho.
O relator da CPMI revelou que a Prospect Consultoria movimentou valores expressivos, superando R$ 33 milhões em 2023 e R$ 70 milhões em 2024 em uma de suas contas. Outra conta registrou movimentações de mais de R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024. A ACCA Consultoria, por sua vez, movimentou R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024.
Outras empresas ligadas ao esquema, como ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial, onde Oliveira Costa também atuou, apresentaram movimentações de R$ 4 milhões (2023) e R$ 33 milhões (2024), e R$ 33 milhões e R$ 48 milhões, respectivamente em 2023 e 2024. A CDS Calcenter, também sob sua representação, teria operado mais de R$ 4 milhões.
O relator argumenta que o esquema envolvia o repasse de pagamentos de documentos fiscais às empresas envolvidas, sob as ordens do “Careca do INSS”. Na CPMI, Oliveira Costa admitiu que entre suas funções estava a emissão de notas fiscais fraudulentas por serviços não prestados.
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliação do ministro André Mendonça, considerando que o ministro Luiz Fux concedeu um habeas corpus a Oliveira Costa, isentando-o de responder perguntas que pudessem incriminá-lo. O habeas corpus também impede eventual ordem de prisão caso o depoente opte pelo silêncio durante o depoimento.
Antes de iniciar seu depoimento, Oliveira Costa leu um documento no qual afirmava ter deixado o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, antes de ter conhecimento de qualquer inquérito criminal envolvendo seu nome. Ele também negou ter ordenado ou participado do pagamento de propina e ser sócio de Antônio Camilo Antunes em qualquer empresa.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
