Um bloco composto por 43 nações e a União Europeia selaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O acordo tem como foco central a inclusão das populações mais vulneráveis nas estratégias climáticas globais.
A assinatura do documento marcou o encerramento da Cúpula do Clima, realizada na capital paraense. O evento, que antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser sediada também em Belém, de 10 a 21 de novembro, teve como objetivo principal a atualização e o fortalecimento dos compromissos multilaterais para enfrentar a emergência da crise climática.
A declaração sobre o enfrentamento da fome e da pobreza propõe uma mudança de paradigma na abordagem da crise climática pela comunidade internacional. O documento reconhece que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, seus impactos são sentidos de forma desproporcional pelas populações mais vulneráveis.
Um trecho da declaração ressalta que “quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas. Os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática”.
O texto enfatiza, ainda, que o financiamento climático deve priorizar meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, assegurando que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.
Entre os países signatários, destacam-se Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca, além da União Europeia.
Durante a Cúpula do Clima, também foi aprovada a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que visa promover o diálogo internacional sobre a relação entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial e propõe a construção de uma agenda cooperativa em defesa de maior equidade e solidariedade entre as nações.
Outros dois documentos foram endossados: a Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que busca quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br