O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, exerceu o direito ao silêncio durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares de benefícios previdenciários. A oitiva ocorreu nesta quinta-feira, após sua companheira, Thaisa Hoffmann, também ter se mantido em silêncio perante a comissão.

Pouco antes de ser questionado pelo relator, o deputado Alfredo Gaspar, Oliveira Filho declarou não ser indiciado, réu ou condenado no esquema de desvio. Ele afirmou não ter sido ouvido pelas autoridades até o momento. “Não fui ouvido, não prestei esclarecimentos, mas percebi um prejulgamento muito forte e, com base em todas essas questões, eu falarei aqui e defenderei os meus atos enquanto procurador do INSS”, disse Oliveira Filho antes de invocar o silêncio.

Oliveira Filho foi afastado do cargo por decisão judicial em abril. Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que ele teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações sob investigação por descontos irregulares em benefícios previdenciários.

O ex-procurador tem o direito de permanecer em silêncio em questionamentos que possam incriminá-lo, conforme habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

A companheira de Oliveira Filho, Thaisa Hoffmann Jonasson, dona de empresas de consultoria, também se manteve em silêncio durante a maior parte de seu depoimento. Ela é apontada como “laranja” no esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.

O presidente da comissão, senador Carlos Viana, afirmou que testemunhas convocadas que não comparecerem para depoimento até o próximo final de semana serão alvos de pedido de prisão. Viana também fez um apelo ao ministro do STF André Mendonça para que decrete as prisões preventivas aprovadas pela CPMI.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br