A partir deste ano, o dia 20 de novembro é feriado nacional, marcando o Dia Nacional da Consciência Negra. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola que se tornou um símbolo na luta contra a escravidão.
Servidores públicos e trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) geralmente têm direito à folga neste dia. No entanto, a legislação trabalhista permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais, como serviços de saúde.
Em setores não considerados essenciais, o trabalho no feriado pode ser solicitado pelo empregador. Nesses casos, o funcionário tem o direito a receber o dia trabalhado em dobro ou a usufruir de um dia de folga compensatória. A definição da melhor opção é passível de acordo entre empregador e sindicato, ou diretamente entre empregador e empregado.
A lei que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país foi sancionada em 21 de novembro de 2023. A data tem como objetivo a conscientização sobre a cultura negra e a luta por direitos da população negra no Brasil. Antes da sanção, o dia 20 de novembro era feriado apenas em alguns estados e municípios.
Fonte: jornaldaparaiba.com.br
