O governo federal anunciou uma redução significativa no congelamento de despesas previsto no Orçamento de 2025. O montante, que inicialmente estava em R$ 12,1 bilhões, foi revisado para R$ 7,7 bilhões.

Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, emitido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.

A diminuição no bloqueio ocorreu, principalmente, devido ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, que são aquelas não obrigatórias, para cobrir gastos considerados essenciais.

O contingenciamento, por sua vez, surgiu como resposta à piora na projeção do resultado fiscal para o ano corrente, passando de zero para R$ 3,3 bilhões.

O detalhamento da distribuição desses valores entre os ministérios será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para o dia 30 de novembro.

O bloqueio é uma medida adotada quando as despesas previstas ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é acionado em caso de frustração de receitas ou risco de não cumprimento da meta fiscal. A meta para 2025 é de déficit zero, admitindo-se um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.

A redução do bloqueio também refletiu uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. O aumento do contingenciamento se justifica pelo fato de o déficit primário projetado (R$ 34,3 bilhões) ter superado o limite permitido pela meta (R$ 31 bilhões).

O relatório atualizou as estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025. As receitas primárias da União tiveram uma leve redução, passando de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões. As despesas primárias totais tiveram leve aumento, passando de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.

O governo destaca ainda os impactos positivos da aprovação de medidas ligadas à compensação tributária indevida, ao sistema de atestado médico digital do Instituto Nacional do Seguro Social e ao seguro-defeso, que devem gerar alívio fiscal de aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br