O governo federal lançou uma consulta pública para coletar sugestões da população brasileira sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação. O objetivo é criar um referencial para o desenvolvimento e a utilização responsáveis dessa tecnologia no setor.

A consulta pública, aberta nesta sexta-feira (10), estará disponível até 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo. A iniciativa convida educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais cidadãos interessados no tema a contribuírem com suas ideias.

As contribuições serão organizadas em sete temas principais: proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais e integridade acadêmica, critérios de transparência, protocolos de uso por faixa etária, formação docente, acessibilidade e prioridades de infraestrutura.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que a inteligência artificial já está presente no dia a dia das escolas, auxiliando no planejamento de aulas, na personalização do aprendizado e na acessibilidade para estudantes com diferentes necessidades. Dados recentes apontam que professores no Brasil utilizam mais IA do que a média dos países da OCDE.

O referencial a ser construído com as contribuições da consulta pública visa estabelecer fundamentos e salvaguardas para que a IA seja uma ferramenta de apoio à aprendizagem e não represente uma ameaça aos processos educacionais.

O MEC informou que as diretrizes incluem a supervisão humana em todas as etapas, o alinhamento com as finalidades pedagógicas, a transparência dos sistemas, a governança e segurança de dados, a avaliação de impacto algorítmico, as compras públicas responsáveis e a formação continuada de professores e gestores.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br