Uma greve deflagrada na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) escancara um fosso entre a versão oficial do Governo do Estado sobre a situação financeira da instituição e a percepção de professores e servidores. A paralisação, que teve início nesta semana, é o mais recente capítulo de um longo embate.
O Governo divulgou uma nota afirmando que respeita a autonomia financeira da UEPB e que tem repassado recursos acima do previsto no orçamento. O texto informa que, embora o duodécimo previsto para 2025 seja de R$ 411,6 milhões, o total destinado à universidade até o final do ano alcançará R$ 442,6 milhões.
Contudo, a narrativa dos docentes diverge drasticamente. Eles alegam um débito acumulado de R$ 75 milhões referente a progressões funcionais devidas a servidores e professores entre janeiro de 2018 e maio de 2023. Uma proposta de acordo para o pagamento, com deságio de 40% e parcelamento extenso, foi rejeitada pela categoria.
As entidades sindicais afirmam que aguardam há um ano por uma nova reunião com a Procuradoria Geral do Estado para discutir o tema. Além disso, denunciam um número elevado de professores contratados sem concurso público – um total de 393 vínculos precários, segundo a Aduepb.
Um estudo do Dieese aponta que os docentes da UEPB acumulam perdas salariais de 22,04% desde 2019. Outra questão levantada é o suposto descumprimento da Lei de Autonomia Financeira da UEPB, que determina o repasse de 3% da Receita Ordinária do Estado para a universidade e proíbe que os repasses sejam inferiores aos percentuais do ano anterior. De acordo com os docentes, esses índices têm sido inferiores a 3% desde 2021.
Um relatório de contas de 2023, analisado pelo TCE, aponta que, a partir de 2010, o Governo da Paraíba descumpriu o artigo da Lei Estadual que trata da participação percentual do duodécimo sobre a Receita Ordinária do Estado. O TCE recomendou que o Estado aprove uma nova norma esclarecendo os percentuais aplicados na Lei da Autonomia.
Atualmente, a maior parte do orçamento da universidade é destinada ao pagamento da folha de pessoal. Segundo a Aduepb, as pró-reitorias funcionam em um prédio alugado após a evacuação do imóvel anterior.
Em meio à greve, professores se reuniram com a reitora Célia Regina. Ficou acertado tentar abrir um diálogo com o Governo, reunindo docentes, reitoria e gestão estadual na mesma mesa.
Fonte: jornaldaparaiba.com.br
