O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo quanto à aprovação da medida provisória (MP) que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), essencial para o governo alcançar suas metas de arrecadação e realizar cortes de gastos. A MP precisa ser votada até esta quarta-feira (8) para não perder a validade.
“Nós temos espaço para negociar”, afirmou Haddad, reconhecendo que a proposta original inevitavelmente sofrerá alterações no Congresso. Apesar da possibilidade de imprevistos, o ministro se mostrou confiante em encontrar um equilíbrio que atenda às prioridades do governo e garanta um orçamento adequado para o próximo ano.
Em maio, o governo anunciou um bloqueio e contingenciamento de aproximadamente R$ 30 bilhões, além de um decreto sobre o IOF, com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões ainda neste ano. A medida enfrentou resistência do mercado financeiro e do Congresso, levando o governo a negociar uma MP alternativa. Sem a aprovação da MP, o governo seria forçado a contingenciar ainda mais gastos, impactando o funcionamento da administração pública e as emendas parlamentares.
A MP alternativa foi publicada em 11 de junho e precisa ser votada em 120 dias. A proposta inclui o endurecimento de critérios para compensações tributárias, aumento do Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%, elevação da alíquota sobre o faturamento das empresas de apostas eletrônicas (bets) de 12% para 18%, aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre fintechs de 9% para 15%, e o fim da isenção de Imposto de Renda para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas).
Haddad destacou a dificuldade em cortar privilégios tributários no Brasil, afirmando que tais medidas exigem “muita tenacidade” e “determinação”. Segundo o ministro, o governo está mostrando que alguns privilégios tributários não fazem mais sentido e precisam ser cortados.
Durante a entrevista, Haddad também comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados da isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e o desconto para quem ganha até R$ 7.350. Ele espera que o texto seja aprovado em outubro no Senado, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra uma de suas principais promessas de campanha. Quanto à possibilidade de aumentar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 10 mil, Haddad explicou que a legislação fiscal exige a indicação de uma nova fonte de recursos para viabilizar a medida.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
