A Polícia Federal (PF) realizou, nesta sexta-feira (10), a prisão de um indivíduo em João Pessoa, sob a suspeita de envolvimento com o armazenamento de material contendo abuso sexual infantojuvenil. A ação ocorreu durante a “Operação Discovery 30”, sem que a PF tenha divulgado detalhes sobre a localização exata da prisão.

O suspeito poderá ser acusado, em tese, de adquirir e guardar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, conduta que se enquadra no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Este crime é classificado como hediondo, com pena prevista de até quatro anos de reclusão.

A PF ressaltou que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para definir essa natureza de crime, a comunidade internacional tem adotado a terminologia “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”. A mudança, segundo a polícia, tem como objetivo evidenciar a gravidade da violência perpetrada contra as vítimas desses crimes.

Fonte: jornaldaparaiba.com.br