Aprovado recentemente, o Projeto de Lei 3935/2008, que estende gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, é visto como um avanço, mas ainda insuficiente para transformar a realidade desigual no cuidado infantil. Uma socióloga e psicanalista da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo avalia a medida como tardia, com impacto limitado na divisão de responsabilidades entre homens e mulheres.
Segundo a especialista, a sociedade brasileira ainda mantém papéis de gênero muito definidos, com mulheres assumindo o papel principal no cuidado dos filhos, enquanto homens se dedicam mais a atividades externas, como trabalho e política. Ela enfatiza a necessidade de maior envolvimento dos pais no cuidado e desenvolvimento infantil, valorizando a importância da infância na construção de uma sociedade futura.
Embora a ampliação da licença seja positiva, a socióloga ressalta que não altera significativamente a dupla jornada de trabalho enfrentada pelas mulheres, que continuam sendo vistas como as principais responsáveis pelo cuidado familiar. As características patriarcais e machistas da sociedade brasileira representam obstáculos para o avanço de pautas como essa. A comparação com outros países, que oferecem licenças parentais mais extensas e compartilhadas entre os pais, evidencia o atraso do Brasil nesse aspecto.
Um futuro pai, sociólogo e professor, também comemora a aprovação da lei, embora a considere tardia em relação a outros países, como a Alemanha, que já adota a licença parental por até três anos. Ele expressa preocupação com a efetividade da lei, uma vez que beneficia apenas trabalhadores com carteira assinada, excluindo uma parcela significativa da população brasileira que atua na informalidade.
Sob a perspectiva econômica, um economista aponta que a licença-paternidade de 20 dias possui relevância para o mercado de trabalho, contribuindo para reduzir a desigualdade de gênero. Ao incluir os pais nos cuidados iniciais com o bebê, a medida sinaliza que homens e mulheres compartilham responsabilidades familiares, o que pode impactar positivamente a progressão profissional feminina e reduzir a precarização do trabalho. A ampliação da licença-paternidade representa, portanto, uma combinação de justiça social e estratégia de desenvolvimento econômico.
Em São Paulo, Osasco e região, os bancários já desfrutam da licença-paternidade estendida de 20 dias desde 2016, um direito garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A presidente do Sindicato dos Bancários destaca que a conquista é benéfica para pais e filhos, promovendo maior interação e cuidado, além de contribuir para uma divisão mais equitativa das responsabilidades parentais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
