O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a suspensão de 131.695 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em todo o país. Deste total, 23 licenças suspensas são de profissionais da Paraíba.
A medida drástica decorre de uma ação nacional para combater possíveis fraudes na emissão e concessão do documento. O objetivo é coibir irregularidades e garantir a lisura do processo de registro.
Na Paraíba, a suspensão afeta pescadores em 18 municípios, incluindo Lucena, São João do Rio do Peixe, Mogeiro, Cajazeiras, Sapé, Belém e Santa Teresinha. Os profissionais afetados pela suspensão terão um prazo de 30 dias corridos, a partir de 6 de outubro de 2025, data em que a portaria entra em vigor, para apresentar recurso contra a decisão.
O MPA tem intensificado a fiscalização e auditoria de suas bases de dados, em conjunto com a Polícia Federal, desde 2023. A parceria visa investigar acessos irregulares e fraudes nos sistemas do Ministério. A Polícia Federal já cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do Brasil.
Este ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas em âmbito nacional devido à falta de recadastramento obrigatório. Adicionalmente, outras 7,9 mil licenças foram extintas em razão do falecimento dos titulares.
Fonte: jornaldaparaiba.com.br
