O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com as recentes alterações no Projeto de Lei (PL) Antifacção, aprovado pela Câmara dos Deputados. Em mensagem divulgada nesta quarta-feira, o presidente apelou ao Senado para que analise o projeto com diálogo e responsabilidade.

Lula criticou as mudanças promovidas pela Câmara, argumentando que elas enfraquecem o combate ao crime organizado, e defendeu que o Senado garanta instrumentos eficazes para enfrentar as facções criminosas. “Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado”, afirmou, ressaltando que as alterações feitas no texto original, apresentado pelo governo, “enfraquecem o combate ao crime e gera insegurança jurídica.”

O projeto, aprovado na Câmara por 370 votos a 110, visa endurecer as penas para integrantes de facções criminosas e facilitar a apreensão de bens de investigados. Uma das principais mudanças foi a criação da definição de organização criminosa ultraviolenta, que gerou críticas por potencialmente causar um “caos jurídico” nos processos judiciais, beneficiando criminosos.

Em resposta às críticas do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou-se também nas redes sociais, defendendo o texto aprovado e acusando o governo de optar por um “caminho errado” na negociação do projeto. Ele afirmou que o texto original do governo continha pontos positivos, mas necessitava da contribuição de outros setores e bancadas. Motta argumentou que o projeto representa a resposta “mais dura” da Câmara no enfrentamento ao crime organizado e que “não se pode desinformar a população com inverdades”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br