Ministério Público e Defensorias Pedem Ação Urgente contra Efeitos do Calor no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital fluminense um pedido para que adotem recomendações urgentes de enfrentamento à onda de calor dos últimos dias.
O ofício assinado na noite de sexta-feira (26) trata de “adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulnerabilizados diante de cenários de calor extremo”.
Grupos Vulneráveis
Entre os impactos à saúde, os órgãos citam “desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade”.
O MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo são sentidos de forma desigual, “afetando desproporcionalmente populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social”.
Onda de Calor
Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até 5. No nível 3, há registro de índices de calor alto (36°C a 40°C), com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias seguidos.
No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. Para este sábado (27), a previsão do Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura do Rio de Janeiro, é temperatura máxima em 38°C.
População de Rua
Especificamente sobre população em situação de rua, o comunicado cita que um protocolo municipal reconhece que a condição clínica é agravada pela vulnerabilidade social, uma vez que:
- estão mais expostas ao calor extremo devido ao menor acesso a ambientes refrigerados e à proteção solar;
- sujeitas a elevada carga de morbidade por diversas condições clínicas determinadas socialmente;
- menor acesso a água potável e resfriada, bem como a alimentos adequados.
O MPF, DPU e DPRJ lembram que o próprio protocolo municipal orienta medidas como:
- ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde;
- designação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigeração, com divulgação à população;
- ampliação da oferta de estações de hidratação ou distribuição de água nos locais de acolhimento das populações mais vulneráveis.
