O Ministério da Igualdade Racial expressou, nesta quarta-feira, seu repúdio a atos de racismo religioso e violência institucional ocorridos na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, em São Paulo, na semana anterior.
O incidente ocorreu no dia 12, quando policiais militares se dirigiram à escola, localizada no bairro do Butantã, após o chamado de um pai. A motivação foi um desenho de um orixá, divindade da religião Iorubá, feito pela filha durante uma atividade escolar. Quatro policiais militares, portando armas, entraram na escola em resposta à ligação do pai.
O ministério ressaltou que a atividade de apresentação de orixás está alinhada com as leis nº 10.639, de 2003, e nº 11.645, de 2008, que estabelecem o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. A pasta enfatizou que esse conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, declarou o ministério em nota.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou ter aberto um procedimento, solicitando à Corregedoria da Polícia Militar a apuração da conduta dos agentes, as imagens das câmeras corporais e do circuito interno da escola.
A Ouvidoria destacou que as indicações de racismo religioso são evidentes e devem ser investigadas com rigor e celeridade, para que, comprovado o crime, a sanção seja justa e pedagógica. Em razão do pai da aluna ser servidor da segurança pública, um segundo procedimento foi aberto para apurar sua conduta.
Segundo a Ouvidoria, os depoimentos já registrados, incluindo o da diretora da escola, confirmam que a atividade realizada está em conformidade com a lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
