O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Mário Fernandes deixe a unidade prisional onde está detido, a fim de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas estão agendadas para os dias 9 e 16 de novembro.

O general Fernandes encontra-se em prisão preventiva desde novembro do ano passado, no Comando Militar do Planalto. A detenção está relacionada ao seu envolvimento na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições.

Investigações apontam que Fernandes, ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é o autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que supostamente previa a tomada de poder e o assassinato de autoridades. Ele é réu no núcleo 2 da trama golpista, com julgamento previsto para 9 de dezembro.

A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido da defesa, limita o deslocamento de Fernandes à Universidade de Brasília (UnB) nos dias de prova. O ministro determinou que a escolta policial seja realizada de forma discreta, sem ostensividade no uso de armas.

A defesa argumentou que a participação no Enem é um fator de ressocialização e que o general pretende utilizar uma possível aprovação para reduzir sua pena, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo os advogados, a aprovação no exame permite a remição de pena, mesmo que o custodiado já tenha concluído o ensino médio.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br