O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta quinta-feira (30) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para os estudantes nascidos em julho e agosto. O programa é destinado a jovens de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular da rede pública e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
O benefício está condicionado à frequência mínima de 80% nas aulas, conforme estabelecido pelo MEC.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguirão um cronograma até a próxima segunda-feira (3), de acordo com o mês de nascimento do aluno:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os alunos maiores de 18 anos podem movimentar ou sacar o valor imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Para os menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal, que pode ser concedida no aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos: matrícula (R$ 200), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil) e participação no Enem (R$ 200). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. A inclusão no programa é automática para os alunos que se encaixam nos critérios, sem necessidade de inscrição.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
