Pagamento da Nona Parcela do Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) está efetuando o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos em maio e junho, marcando mais um passo no apoio financeiro aos alunos do ensino médio da rede pública. Este programa federal é destinado a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública regular, com idades entre 14 e 24 anos, incluindo também aqueles na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos.
Requisitos para Receber o Benefício
Para ter direito ao benefício do Pé-de-Meia, os alunos devem cumprir alguns requisitos essenciais. É necessário ter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício no valor de R$ 200 até o dia 2 de dezembro.
Calendário de Pagamentos e Depósitos
Os pagamentos do incentivo-frequência são realizados de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;
Nascidos em março e abril: 25 de novembro;
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.
Abertura e Movimentação das Contas
As parcelas da poupança do ensino médio são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada para movimentação imediata dos valores. O banco público oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. Caso o participante deseje, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica cadastrada.
No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Como Acompanhar e Conferir as Informações
Os participantes do programa podem consultar informações escolares, regras do programa e status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Além disso, as informações relativas ao pagamento também podem ser acessadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos Financeiros do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
Incentivo-Matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano.
Incentivo-Frequência: Nove parcelas de R$ 200 durante o ano, para alunos com frequência mínima de 80% do total de horas letivas.
Incentivo-Conclusão: Total de R$ 3 mil por conclusão e aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio, e participação em avaliações educacionais. O saque depende da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Incentivo-Enem: R$ 200 pagos em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano em que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio.
Com todos os incentivos somados, um aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final do 3º ano do ensino médio.
Conclusão
O programa Pé-de-Meia representa um importante investimento na educação dos jovens brasileiros de baixa renda. Ao oferecer suporte financeiro e incentivar a frequência e conclusão dos estudos, o programa contribui para a redução da desigualdade e para a formação de cidadãos mais preparados para o futuro. A iniciativa visa garantir que os estudantes tenham as condições necessárias para permanecer na escola e alcançar seus objetivos educacionais e profissionais.
FAQ
1. Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, inscritos no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública regular e com frequência mínima de 80% nas aulas.
2. Como é feito o pagamento do benefício?
As parcelas são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes.
3. Como posso acompanhar o status do meu pagamento?
Você pode consultar as informações no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Quer garantir que você está aproveitando ao máximo todos os benefícios do Pé-de-Meia? Acesse o aplicativo Caixa Tem e confira seu saldo!
