Estudantes nascidos em março e abril recebem hoje, 28 de outubro, a oitava parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O programa beneficia alunos do ensino médio da rede pública, incluindo aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para ter direito ao benefício, os estudantes precisam comprovar frequência mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que cerca de 3,2 milhões de alunos de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia seguem um calendário escalonado, com término previsto para a próxima segunda-feira, 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos do ensino médio da rede pública. Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro já receberam no dia 27 de outubro. Os nascidos em maio e junho receberão em 29 de outubro, seguidos pelos nascidos em julho e agosto em 30 de outubro. Nascidos em setembro e outubro terão o depósito em 31 de outubro, enquanto os de novembro e dezembro receberão em 3 de novembro.
Os depósitos são realizados em contas poupança da Caixa abertas automaticamente em nome dos alunos. Aqueles com 18 anos ou mais podem movimentar ou sacar o valor imediatamente através do aplicativo Caixa Tem. Menores de idade necessitam da autorização do responsável legal para movimentar a conta, o que pode ser feito no aplicativo ou em uma da Caixa. O status dos pagamentos, informações escolares e regras do programa podem ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: Incentivo-matrícula (R$ 200 por matrícula no início do ano letivo), Incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo para frequência mínima de 80%), Incentivo-conclusão (R$ 3 mil ao final do ensino médio, condicionado à aprovação em cada ano e participação em avaliações educacionais), e Incentivo-Enem (R$ 200 pagos em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no ano de conclusão do 3º ano). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar. Não é necessário se inscrever no programa, pois a inclusão é automática para alunos que se encaixam nos critérios estabelecidos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
