A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação de seis réus, identificados como integrantes do Núcleo 2 de uma trama que visava a subverter o resultado das últimas eleições presidenciais. A acusação se baseia na alegação de que o grupo buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
O procurador-geral, Paulo Gonet, solicita a condenação de Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais.
Além deles, a PGR pede a condenação de Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; e Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
A PGR argumenta que há provas suficientes para condenar os seis réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado. A acusação inclui um pedido de multa para reparação dos danos causados.
O documento enviado ao STF detalha que as ações da suposta organização criminosa estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens e registros em arquivos eletrônicos. A PGR alega que os réus coordenaram ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, elaboraram um projeto de decreto para implementar medidas excepcionais no país e dificultaram o acesso de eleitores da Região Nordeste aos locais de votação no primeiro turno das eleições de 2022.
Segundo a PGR, o Núcleo 2 teria elaborado um plano para assassinar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Mário Fernandes teria admitido ser o autor de um plano para romper com as estruturas democráticas, denominado Punhal Verde e Amarelo.
O procurador-geral sustenta que os réus descumpriram suas atribuições funcionais, principalmente na área de segurança pública, facilitando a invasão e depredação dos edifícios-sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
