Relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado na Câmara dos Deputados, sugere a aplicação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para garantir a qualidade da educação brasileira na próxima década. O montante visa cobrir investimentos, sanar deficiências históricas, modernizar a infraestrutura e valorizar os profissionais da área. O documento será amplamente debatido antes de ser submetido à votação.
A estimativa totaliza R$ 280 bilhões, distribuídos ao longo de 10 anos. Desse valor, R$ 130 bilhões seriam destinados à correção de carências históricas, como o analfabetismo e a baixa escolaridade da população, e R$ 150 bilhões seriam empregados na manutenção e melhoria da infraestrutura educacional em todos os níveis.
O PNE estabelece 19 objetivos a serem perseguidos nos próximos dez anos, cada um acompanhado de metas monitoráveis e estratégias que envolvem a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O plano prioriza a qualidade do ensino, com foco em padrões de qualidade na educação infantil, profissional, tecnológica, superior e na formação de professores.
Além disso, o texto aborda as especificidades da educação escolar indígena, do campo e quilombola, mantendo metas para a educação integral, especial e bilíngue de surdos.
Para financiar o plano, o relatório propõe a alocação de recursos provenientes da exploração de petróleo para a expansão, modernização e adequação da infraestrutura escolar, redução das desigualdades entre redes de ensino e garantia de padrões nacionais de qualidade. A proposta inclui um projeto de lei para destinar recursos da exploração do Pré-Sal, estimados em R$ 220 bilhões, para a educação.
Outra fonte de financiamento seria a negociação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que os estados comprometeriam parte de suas dívidas em investimentos sociais. O projeto de lei também prevê a possibilidade de o governo federal indicar novas fontes de recursos para o plano. O documento estabelece um calendário com datas para o planejamento estratégico de cada gestor para o cumprimento das metas, com um Plano de Educação de longo prazo e um Plano de Ação bienal.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
