A prefeitura de Petrolina intensificou o monitoramento e a fiscalização de terrenos baldios e áreas sem manutenção na cidade. A nova fase da ação visa garantir a limpeza e o cercamento adequado desses espaços, visando a segurança, a saúde pública e o bem-estar da população. Proprietários de terrenos em situação irregular serão notificados e terão um prazo de 15 dias úteis para realizar a limpeza e o cercamento, sob pena de multas e outras sanções administrativas. A medida busca combater a proliferação de vetores de doenças, o descarte irregular de lixo e a ocupação indevida de áreas públicas, promovendo um ambiente urbano mais saudável e organizado para todos os cidadãos. A prefeitura reforça a importância da colaboração da população para o sucesso da iniciativa e disponibiliza canais de comunicação para denúncias e informações.
Novas Regras para Proprietários de Terrenos Baldios
A prefeitura de Petrolina implementou novas diretrizes para a manutenção de terrenos baldios e áreas sem conservação, estabelecendo um prazo específico para que os proprietários cumpram as exigências de limpeza e cercamento. O objetivo é garantir a conformidade com as normas de higiene e segurança, evitando a proliferação de focos de doenças e outros problemas urbanos.
Prazo de 15 Dias Úteis para Regularização
Após a notificação, os proprietários de terrenos baldios terão um prazo de 15 dias úteis para realizar a limpeza e o cercamento adequado da área. Esse prazo visa dar tempo suficiente para que os proprietários se organizem e cumpram as exigências, evitando maiores transtornos e custos adicionais.
Sanções para o Descumprimento das Normas
Caso o proprietário não cumpra as exigências dentro do prazo estabelecido, a prefeitura poderá aplicar multas e outras sanções administrativas, conforme previsto na legislação municipal. O valor da multa será determinado de acordo com a gravidade da infração e o tamanho da área irregular. A prefeitura poderá ainda realizar a limpeza e o cercamento da área por conta do proprietário, cobrando posteriormente os custos do serviço.
Impacto na Saúde Pública e Segurança
A fiscalização e a manutenção de terrenos baldios têm um impacto direto na saúde pública e na segurança da população. Terrenos abandonados podem se tornar focos de proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de abrigar animais peçonhentos e outros vetores de doenças.
Redução de Focos de Doenças e Criminalidade
A limpeza e o cercamento de terrenos baldios contribuem para reduzir a incidência de doenças transmitidas por vetores, além de diminuir a criminalidade e a sensação de insegurança na região. Terrenos bem cuidados e iluminados dissuadem a prática de crimes e atos de vandalismo, tornando o ambiente mais seguro para os moradores.
Conclusão
A intensificação da fiscalização de terrenos baldios e áreas sem manutenção em Petrolina é uma medida importante para garantir a saúde pública, a segurança e o bem-estar da população. As novas regras estabelecem um prazo específico para que os proprietários cumpram as exigências de limpeza e cercamento, sob pena de multas e outras sanções administrativas. A prefeitura espera contar com a colaboração da população para o sucesso da iniciativa, promovendo um ambiente urbano mais saudável, organizado e seguro para todos.
FAQ
1. Qual o prazo para realizar a limpeza e o cercamento do terreno após a notificação?
O proprietário terá um prazo de 15 dias úteis para realizar a limpeza e o cercamento adequado do terreno após receber a notificação da prefeitura.
2. O que acontece se eu não cumprir as exigências dentro do prazo?
Caso o proprietário não cumpra as exigências dentro do prazo estabelecido, a prefeitura poderá aplicar multas e outras sanções administrativas, além de realizar a limpeza e o cercamento da área por conta do proprietário, cobrando posteriormente os custos do serviço.
3. Como posso denunciar terrenos baldios em situação irregular?
A prefeitura de Petrolina disponibiliza canais de comunicação para denúncias e informações sobre terrenos baldios em situação irregular. Entre em contato com a ouvidoria municipal ou utilize os canais online disponíveis no site da prefeitura.
CTA: Quer saber mais sobre as leis municipais e como manter seu terreno regularizado? Acesse o site da prefeitura de Petrolina e fique por dentro de todas as informações!
