Professores do Rio de Janeiro estão utilizando redes sociais e grupos online para trocar informações sobre escolas particulares com histórico de atrasos ou ausência de pagamento de salários e encargos trabalhistas. Uma lista com mais de 100 instituições, incluindo algumas localizadas em áreas nobres da capital fluminense, circula entre os docentes como um alerta.
Comentários anexos à lista detalham as irregularidades, como a exigência de assinatura de recibos com valores incorretos, a falta de registro em carteira, e relatos de assédio moral. Uma versão mais extensa da lista, existente desde 2024, continha mais de 150 escolas, muitas das quais já encerraram suas atividades. A maioria das escolas ainda em funcionamento está situada na zona norte da cidade.
Um professor, identificado como João para preservar sua identidade, relata ter trabalhado em duas escolas que não honraram seus compromissos trabalhistas. Em uma delas, os atrasos se acumularam até o fechamento da instituição, resultando em trabalho não remunerado. A outra, localizada na zona sul e com mensalidades a partir de R$ 2,4 mil, atrasava os pagamentos, oferecendo um salário mensal de R$ 2,5 mil, sem cobrir despesas de transporte.
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) afirma que a situação de João não é um caso isolado, movendo atualmente 36 processos coletivos e aproximadamente três mil individuais relacionados a descumprimentos trabalhistas em escolas e faculdades privadas. Segundo o sindicato, a falta de valorização dos professores reflete uma visão da educação como mercadoria, impactando negativamente a saúde mental dos docentes.
Em 2024, um levantamento indicou que salários de professores de escolas particulares frequentemente são inferiores ao piso nacional do magistério em escolas públicas.
Apesar do crescimento do setor privado de ensino, nem todas as escolas apresentam boa saúde financeira. No Rio de Janeiro, 70% das escolas são consideradas pequenas, com menos de 300 alunos, o que acentua suas dificuldades econômicas. Contudo, a Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ) ressalta que isso não justifica a desvalorização dos professores, considerados peças-chave para o bom funcionamento dessas instituições.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) alerta que o atraso no pagamento de salários é uma irregularidade trabalhista passível de multa e, em casos extremos, pode levar ao pagamento dobrado dos salários atrasados. O MPT-RJ orienta que, em situações coletivas de descumprimento de direitos, os trabalhadores podem registrar denúncias no do órgão para que um inquérito civil seja aberto. O Sinpro-Rio recomenda que os professores busquem o sindicato para buscar soluções e negociar com as escolas, recorrendo a processos judiciais e ao MPT em caso de insucesso. A Fisepe/RJ aconselha as escolas a procurarem os sindicatos patronais para obterem orientações jurídicas e contábeis.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
